NOMEAR o servidor JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO, matrícula 7/00023, para mandato de quatro anos no Comitê de Investimentos.

DESLIGAR, Keitia Machado da Silva, do cargo de Gestora de Recursos deste Instituto, designada através da Portaria nº 100/2023 de 11 de maio de 2023.

DESLIGAR, Keitia Machado da Silva, do Comitê de Investimentos, nomeada para um mandato de 4 anos através da Portaria nº 38/2023 de 31 de janeiro de 2023.

Designar o servidor JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO, mat. nº 7/00023, como Gestor de Recursos deste Instituto.

CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE as beneficiarias MARIA INÊS ABRANTES E SOUSA OLIVEIRA e SOPHIA ABRANTES E SOUSA OLIVEIRA, sendo a primeira na qualidade de cônjuge, e a segunda na qualidade de filha, do finado ex-servidor Luiz Rocha Oliveira Júnior, matrícula nº 3139, fiscal de tributos, com fundamento art. 40, §7º da CRFB/88, com redação pela EC n° 103/2019 c/c artigos 77 e 78 da Lei Municipal 366/2009, de acordo com o Proc. 00092.1.1 - 2020.

CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE ao senhor OSVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, sendo na qualidade de cônjuge da finada ex-servidora MARIA DA PENHA CABRAL PEREIRA, matrícula nº 0394, zelador escolar, com fundamento art. 40, §7º da CRFB/88, com redação pela EC n° 103/2019 c/c artigos 77 e 78 da Lei Municipal 366/2009, de acordo com o Proc. 00117.1.1-2025.

PRORROGAR em 60 dias o prazo da Sindicância incumbida de apurar os fatos constantes do Proc. 00798.1.2-2024.

PRORROGAR em 60 dias o prazo de apuração do Processo Administrativo Disciplinar sobre os fatos constantes no Proc. 00828.1.2-2024.

CONCEDER a servidora ISABEL DAS NEVES OITICICA DE CARVALHO, mat. 7/00024, Auxiliar Administrativo, Progressão Funcional Horizontal, do nível A para o nível F, na forma do art.7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022.

CONCEDER ao Servidor ALUIZIO MACENA DA COSTA, auxiliar administrativo, nomeado para exercer o cargo de Diretor Previdenciário em 23/12/2022, para exercer o mandado por 4 anos de acordo com o decreto 2138 de 06/01/2023, matrícula 8/03023, 20 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025.

CONCEDER ao Servidor PEDRO FELIPE RODRIGUES DE MOURA, auxiliar administrativo, matrícula 7/00022, 15 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025.

CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, ROSILEA JOSÉ DA SILVA HERCULINO, Professor DOC II, matrícula nº1191, averbação de 2.172 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001160100055257, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE a senhora ZELIA ALENCAR PEREIRA, sendo na qualidade de cônjuge do finado ex-servidor AIRTON RODRIGUES GOMES, matrícula nº 00078, coveiro, com fundamento art. 40, §7º da CRFB/88, com redação pela EC n° 103/2019 c/c artigos 77 e 78, II da Lei Municipal 366/2009.

CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, DANIELA MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, Professor DOC II, matrícula nº16716, averbação de 4.194 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 21037080.1.00026/22-6 emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, LUCIANA BALTHAR DE SOUZA , Professor DOC I – História deste município, matrícula nº1800, averbação de 1398 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição n º 17025050100045241 emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro , na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata habilitado em Concurso Público ISABEL DAS NEVES OITICICA DE CARVALHO, inscrição nº 0002987, para o Quadro Permanente de Provimento Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, no Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, símbolo PE-2.

CONCEDER ao Servidor MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA, auxiliar administrativo, matrícula 7/00014, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025.

CONCEDER o benefício de LICENÇA MÉDICA ao servidor WELLERSON LUÍS XAVIER SILVA , matrícula 7/00011, Auxiliar Administrativo, no período de 30/01/2025 a 30/03/2025 (60 Dias), com fulcro no art. 83 da Lei Municipal n° 11/97, de acordo com o parecer da junta médica oficial 1/2025, conforme o Proc. 00140.1.1-2025.

CRIAR o Grupo de Trabalho Permanente sobre arrecadação, GT - Arrecadação, responsável por acompanhar e controlar a arrecadação das contribuições previdenciárias.

RETIFICAR POR INCORREÇÃO A PORTARIA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE do beneficiário CLAUDINEI DE ABREU DA SILVA, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE ao senhor CLAUDINEI DE ABREU DA SILVA, na qualidade de cônjuge da finada servidora MÁRCIA GOMES DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 0399, Professor Doc II, com fundamento art. 40, §7º da CRFB/88, com redação pela EC n° 103/2019 c/c artigos 77 e 78 da Lei Municipal 366/2009, de acordo com o Proc. 00138.1.1-2021, fixando o benefício em R$ 3.941,15 correspondente a 100% da remuneração da finada servidora.

RETIFICAR POR INCORREÇÃO A PORTARIA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE dos beneficiários SUELAINE DE ALMEIDA MONTEIRO, JOÃO PEDRO MONTEIRO FERREIRA, GEOVANNA MONTEIRO FERREIRA.

Art. 1º CONCEDER ao Servidor SÉRGIO LUIZ DA CONCEIÇÃO ASSIS, analista judiciário, matrícula 7/00018, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º As férias serão usufruídas de forma fracionada nos períodos de 14/07/2025 a 02/07/2025 e 29/10/2025 a 07/11/2025 nos termos do Art. 105 da Lei Municipal nº 011 de 1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, conforme os autos do processo 00177.1.1-2025.

Art. 1º CONCEDER ao Servidor LUCAS WILSON NOVAES MORGADO, auxiliar de serviços gerais, matrícula 7/00017, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º As férias serão usufruídas no período de 01/07/2025 a 30/07/2025 nos termos do Art. 105 da Lei Municipal nº 011 de 1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, conforme os autos do processo 00167.1.1-2025.

Art. 1º CONCEDER ao Servidor JUSCELINO NONATO DA SILVA, zelador, matrícula 7/00020, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º As férias serão usufruídas no período de 01/08/2025 a 30/08/2025 nos termos do Art. 105 da Lei Municipal nº 011 de 1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, conforme os autos do processo 00166.1.1-2025.

Art. 1º CONCEDER ao Servidor CELSO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, auxiliar administrativo, matrícula 7/00010, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º As férias serão fracionadas nos períodos de 16/05/2025 a 30/05/2025 e 03/10/2025 a 17/10/2025 nos termos do Art. 105 da Lei Municipal nº 011 de 1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, conforme os autos do processo 00171.1.1-2025.

CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE aos senhores CLAUDIO SANTIAGO REIS, MARCELO PEREIRA SANTIAGO E MATHEUS PEREIRA SANTIAGO, sendo o primeiro na qualidade de côjugue e os demais na qualidade de filhos da finada ex-servidora ROSANGELA PEREIRA VIEIRA REIS, matrícula nº 11341, Aposentada por Invalidez, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88, com redação dada pela E.C nº 103/2019 c/c artigos 77 e 78 II da Lei Municipal 366/2009, de acordo com o Proc. 00064.1.1-2021.

CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE a senhora CRISTIANE FREITAS DE MEIRELES, sendo na qualidade de companheira do finado ex-servidor WILSON DAS NEVES PIRES, matrícula nº 12464, inspetor de alunos, com fundamento art. 40, §7º da CRFB/88, com redação pela EC n° 103/2019 c/c artigos 77 e 78 da Lei Municipal 366/2009, de acordo com o Proc. 00099.1.1-2021.

NOMEAR ALUIZIO MACENA DA COSTA para exercer o mandato de Presidente do COMITÊ DE INVESTIMENTOS no período de 04/02/2025 a 04/02/2027 e KEITIA MACHADO DA SILVA para exercer o mandato de Vice-Presidente do COMITÊ DE INVESTIMENTOS no período de 04/02/2025 a 04/02/2027.

Art. 1º NOMEAR a servidora ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, Diretora Administrativa e Financeira, mat. 8/11438, como GESTORA DO CONVÊNIO. Art. 2º NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DO CONVÊNIO.

Art. 1º NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO, do Contrato nº 3/2023. Art. 2º NOMEAR a servidora BÁRBARA DA COSTA LEITE , Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/13427, como FISCAL DE CONTRATO, do Contrato nº 3/2023.