CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a servidora MARCILENI FRANÇA BARBOSA, mat. 13450, Zelador Escolar, com fulcro nos moldes do art. 7º, I da Lei Complementar 003 de 29 de junho de 2022., ficando seu benefício fixado em R$ 907,37 conforme Proc. 00824.1.7-2024.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 1829, Professor Doc II, nos moldes do art. 3º, V da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022, ficando seus proventos fixados em R$ 3.188,92, de acordo com o Proc. nº 00175.1.7-2025.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a servidora Olga da Silva, matrícula nº 1781, Auxiliar de Enfermagem, nos moldes do art. 3º, I, II, III e IV da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022.

CONCEDER a servidora LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, mat. 8/14592, Chefe de Gabinete, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, com fulcro no art. 88 da Lei Municipal n°11/97, no período de 24/04/2025 a 21/08/2025 de acordo com o parecer da Junta Médica Oficial - 4/2025, conforme o Proc. 00317.1.1-2025.

NOMEAR a servidora ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, Diretora Administrativa e Financeira, mat. 8/11438, como GESTORA DO CONTRATO 2/2024. NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DO CONTRATO 2/2024.

CONCEDER a Servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Zeladora escolar, matrícula 8/11945, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025.

NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de Pneu de Veículo. NOMEAR servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de Pneu de Veículo.

CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE as beneficiarias MARIA INÊS ABRANTES E SOUSA OLIVEIRA e SOPHIA ABRANTES E SOUSA OLIVEIRA, sendo a primeira na qualidade de cônjuge, e a segunda na qualidade de filha, do finado servidor Luiz Rocha Oliveira Júnior, matrícula nº 3139, fiscal de tributos, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88, com redação dada pela EC n°103/2019 c/c artigo 77, inciso V da Lei Federal n°8.213 de 1991, com redação dada pela Lei Federal n°13.135 de 2015 de acordo com o Proc. 00092.1.1 - 2020.

CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE a SILVIO RODRIGUE DE SOUZA, na qualidade de filho da finada servidora Suenice Rodrigues de Souza, matrícula nº 1114, Merendeira Nos termos dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º do art. 18 da Lei Complementar nº 003/2022 e da Lei Federal nº 8.213/91.

SEM EFEITO

NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de Mobiliário de Escritório. NOMEAR servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de Mobiliário de Escritório.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a servidora MARCILENI FRANÇA BARBOSA, mat. 13450, Zelador Escolar, com fulcro nos moldes do art. 7º, I da Lei Complementar 003 de 29 de junho de 2022.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a servidora Denise Cristina Barbosa, matrícula nº 11861, Secretário Escolar, de acordo com art. 11º, I, II, III e IV da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022., ficando seus proventos fixados em R$ R$ 1.704,20, de acordo com o Proc. nº 00136.1.7-2025.

CONCEDER ao Brendha Mirella Silva Diniz Figueiredo, servidora efetiva no cargo Auxiliar Administrativo, matrícula 7/00015, 20 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025.

APLICAR a penalidade de DEMISSÃO ao servidor GEMISON DA SILVA PEÇANHA, mat. 7/00016, motorista, lotado nesta Autarquia Municipal, em razão de ter cometido as infrações de não observar as normas legais e regulamentares, manter conduta incompatível com a moralidade administrativa, não tratar com urbanidade as pessoas, referir-se de modo desrespeitoso às autoridades ou aos atos do Poder Público, e incontinência pública e conduta escandalosa, previstas respectivamente no artigo 130, incisos III, IX e XI, artigo 131, inciso VI, e artigo 146, inciso V, todos do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Seropédica.

PRORROGAR o benefício de LICENÇA MÉDICA ao servidor WELLERSON LUÍS XAVIER SILVA, matrícula 7/00011, Auxiliar Administrativo, no período de 31/03/2025 a 29/04/2025 (30 Dias), com fulcro no art. 83 da Lei Municipal n° 11/97, de acordo com o parecer da junta médica oficial 3/2025.

SEM EFEITO

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a servidora MARCILENI FRANÇA BARBOSA, mat. 13450, Zelador Escolar, com fulcro nos moldes do art. 7º, I da Lei Complementar 003 de 29 de junho de 2022.

SEM EFEITO

CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica, Katia Vasconcellos Pinto, Secretário Escolar, matrícula nº 12711, averbação de 4.207 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 140010701.01592/20-0, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social , na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER ao Servidor DIOGO FELIPE DA SILVA MESQUITA, Analista de Sistemas, matrícula 7/00021, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025.

CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica, DANIELA MONTEIRO DE SOUZA, Professor Doc. II, matrícula nº 16716, averbação de 3.607 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17024040101736240, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social , na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica, CARLOS CESAR RIBEIRO FLORES, Fiscal de Tributos deste município, matrícula nº 1598, averbação de 4.104 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001170100096255, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

SEM EFEITO

CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, MONICA DE FREITAS BELO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1852, averbação de 2340 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17024040101643241 emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro , na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00138.1.7-2025.

CONCEDER ao servidor PEDRO FELIPE RODRIGUES MOURA, mat. 7/00022, Auxiliar Administrativo, Progressão Funcional Horizontal, do nível A para o nível C, na forma do art. 7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022.

NOMEAR a servidora Ana Karine Ramalho dos Santos Moura, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como GESTOR DE CONVÊNIO, do Convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimos consignados. NOMEAR a servidora Larissa Ribeiro Moreira Oliveira, Chefe de Gabinete, mat. 8/14592, como FISCAL DE CONVÊNIO, do Convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimos consignados.

CONCEDER ao Servidor ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe do Setor de Recursos Humanos, matrícula 6/00052, 20 dias de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024.

EXONERAR, à pedido da servidora, KEITIA MACHADO DA SILVA, do cargo comissionado de Gerente Financeira, matricula 6/00051, nomeada através da Portaria nº 007/2023, conforme o requerimento de exoneração presente nos autos Proc. 00212.1.1-2025.

NOMEAR a servidora Larissa Ribeiro Moreira Oliveira, Chefe de Gabinete, mat. 8/14592, como GESTOR DE CONTRATO, do Contrato nº 1/2024. NOMEAR a servidora Sueli Barbosa Mendes Pequeno, Subgerente de Tesouraria, mat. 6/00055, como FISCAL DE CONTRATO, do Contrato nº 1/2024.