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Atualizado em: 23/03/2026 08:37:55

CERTIDÕES NEGATIVAS - UNIÃO - 2016 20/05/2016

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO VÁLIDA ATÉ 16/11/2016.

CERTIDÕES NEGATIVAS - UNIÃO - 2016 18/01/2016

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO VÁLIDA ATÉ 16/07/2016.

ACÓRDÃOS DO TCE - 2016 02/01/2016

PARECER PRÉVIO ACÓRDÃO DO TCE DEO ANO DE 2016

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL - ANUAL/2016 31/12/2015

CERTIDÕES NEGATIVAS - UNIÃO - 2016 09/12/2015

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO VÁLIDA ATÉ 06/06/2016

ACÓRDÃOS DO TCE - 2015 30/03/2015

PARECER PRÉVIO ACÓRDÃO DO TCE DO ANO DE 2015

CERTIDÕES NEGATIVAS - UNIÃO - 2015 16/01/2015

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO DO ANO DE 2015

ACÓRDÃOS DO TCE - 2014 30/05/2014

PARECER PRÉVIO ACÓRDÃO DO TCE DO ANO DE 2014

ACÓRDÃOS DO TCE - 2013 28/02/2013

PARECER PRÉVIO ACÓRDÃO DO TCE DO ANO DE 2013

ACÓRDÃOS DO TCE - 2012 19/10/2012

PARECER PRÉVIO ACÓRDÃO DO TCE DO ANO DE 2012

ACÓRDÃOS DO TCE - 2011 29/09/2011

PARECER PRÉVIO ACÓRDÃO DO TCE DO ANO DE 2011

ACÓRDÃOS DO TCE - 2010 05/10/2010

PARECER PRÉVIO ACÓRDÃO DO TCE DO ANO DE 2010

ACÓRDÃOS DO TCE - 2009 17/02/2009

PARECER PRÉVIO ACÓRDÃO DO TCE DE 2009