CONCEDER a servidora ROSEMARY ROCHA DA SILVA, Professora Doc. II, 22h e 30min, matrícula nº0436, averbação de 4.605 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº7022120100002172, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a servidora HELEN DUARTE MUNIZ MORAIS, mat. 11881, Cozinheira Escolar, com fulcro nos moldes do art. 40, §1º, I, da CF/88 e do art. 7º, I, da LC Municipal nº 003/2022.

ONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a servidora MARIA CRISTINA ANDRADE PEREIRA, mat. 14715, Professora Doc I (Educação Física), com fulcro nos moldes do art. 40, §1º, I, da CF/88 e do art. 7º, I, da LC Municipal nº 003/2022.

CONCEDER a servidora CELY TINOCO DA COSTA , Professora Doc. II, 22h:30m, matrícula nº 0557, averbação de 2.519 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17021030100543249, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARCIA OGGIONI TOLEDO, matrícula nº3012, Professora Doc II, 22h e 30 min, com fulcro o Art. 40, §1°, III da CF/88 c/c art. 75 da Lei Municipal 366/2009.

CONCEDER ao servidor PEDRO FELIPE RODRIGUES MOURA, mat. 7/00022, Auxiliar Administrativo, Progressão Funcional Horizontal, do nível C para o nível D, na forma do art. 7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARCIA OGGIONI TOLEDO, matrícula nº3012, Professora Doc II, 22h e 30 min, com fulcro o Art. 40, §1°, III, “b” da CRFB/1988, c/c Art. 75 da Lei Municipal 366/2009.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora MARIA LUCIA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 14496, Secretária Escolar, de acordo com o art. 40, §1º, II da CRFB/88 com redação dada pela E.C. nº 103/2019 c/c art. 7º, II, da Lei Complementar Municipal nº 003/2022.

CONCEDER ao servidor ALUIZIO MACENA DA COSTA, Diretor Previdenciário, matrícula 8/03023, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025.

CONCEDER o servidor LUIZ CLAUDIO BIATO PORTUGAL , Fiscal da Fazenda, matrícula nº 3522, averbação de 4.753 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17002160100019151, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER o servidor CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, Motorista, matrícula nº 3200, averbação de 3121 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17022020100479255, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

NOMEAR a servidora LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, mat. 8/14592, como GESTORA DO CONTRATO Nº5/2024. NOMEAR o servidor DIOGO FELIPE DA SILVA MESQUITA , Analista de Sistemas, mat. 7/00021, como FISCAL DO CONTRATO Nº5/2024.

ONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor ANTONIO TIMOTEO, matrícula nº1751, Ajudante Geral, de acordo com o art. 11 da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022.

CONCEDER ao servidor JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO, Subgerente de Contabilidade, matrícula 6/00048, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025.

CONCEDER a servidora DANIELLE FRAGA REIS SALOMÃO, Professora Doc. II, 22h e 30min, matrícula nº 3349, averbação de 1.678 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001160100350259, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora Ivy Mariano Coelho Mendes, matrícula nº 6/00056, ocupante da função de confiança de Chefe de Gabinete – FC-5.

CONCEDER a servidora SOLANGE CASTORINA DE OLIVEIRA, Professor Doc. II, matrícula nº 0798, averbação de 2.344 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001140100538258, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

DESIGNAR o servidor Marcos Vinicius Cipriano de Oliveira, matrícula 7/00014, para responder interinamente pelo setor de PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO deste Instituto, no período de 10 de setembro de 2025 a 24 de setembro de 2025.

NOMEAR servidora BÁRBARA DA COSTA LEITE, Chefe de Protocolo e Arquivo, mat. 8/13427, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATRAÇÃO MUSICAL RAFA RODRIGUES CNPJ 58.504.844/0001-50. NOMEAR servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATRAÇÃO MUSICAL RAFA RODRIGUES CNPJ 58.504.844/0001-50.

CONCEDER a servidora TATIANA DE BARCELOS SILVEIRA, Professor Doc. II 22,5, matrícula nº 2747, averbação de 1.460 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17002130100145173, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER a servidora ROBERTA ROSA DE ALBUQUERQUE, Professor Doc. I, Ciências, matrícula nº 12698, averbação de 2.154 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17021030100074257, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de extintores de incêndio. NOMEAR servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de extintores de incêndio.

RETIFICAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA de Vera Lúcia Macedo Arruda em virtude da decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no Proc. 201.793-8/2025. CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora VERA LÚCIA MACEDO ARRUDA, matrícula nº 01316, Técnica de Enfermagem, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “a” da CRFB/88, com redação dada pela EC nº 41/03

CONCEDER o benefício de LICENÇA MATRIMÔNIO a servidora Brendha Mirella Silva Diniz Figueiredo, matrícula nº 7/00015, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, atualmente designada para a função de confiança de Agente de Contratação – FG-1, no período de 07 (sete) dias consecutivos, a contar de 25 de agosto de 2025 (primeiro dia útil subsequente ao casamento civil).

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a servidora PATRICIA DE ARAUJO BONINI VIANNA, mat. 11429, Cozinheira Escolar, com fulcro nos moldes do art. 40, §1º, I, da CF/88 e do art. 7º, I, da LC Municipal nº 003/2022.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora SHIRLEY DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 02783, Doc II 22h e 30 min, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “a” e § 5º da CRFB/1988.

REVERTER o benefício de PENSÃO POR MORTE em favor dos beneficiários Claudio Santiago Reis e Marcelo Pereira Santiago, em virtude da extinção do direito a pensão por morte de Matheus Pereira Santiago por ter atingido a idade limite e não estar cursando curso superior ou técnico, a cota parte que lhe era devida (33%), ficando estabelecida a reformulação dos benefícios previdenciários concedidos através da Portaria nº 30/2025.

NOMEAR Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos constantes do Proc. 00587.1.2-2025. Comissão de Sindicância será composta pelos servidores MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA, Mat. 7/00014, que a presidirá, BÁRBARA DA COSTA LEITE, Mat. 8/13427, vogal, e ADRIANA DA SILVA PERRUT, Mat. 8/11495, vogal, todos servidores deste Instituto.

EXONERAR a servidora IVY MARIANO COELHO MENDES, Chefe de Gabinete Interina, mat. 6/00056, da Função Extraordinária de OUVIDORA deste Instituto, símbolo FE-2. NOMEAR o servidor PEDE FELIPE RODRIGUES MOURA , Auxiliar Administrativo, mat. 7/00022, para exercer a Função Extraordinária de OUVIDOR deste Instituto, símbolo FE-2.

CONCEDER ao servidor ALDENES MARQUES IDALINO DA SILVA, mat. 7/00026, Auxiliar Administrativo, Progressão Funcional Horizontal, do nível A para o nível C, na forma do art. 7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022.