CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA NEUZA DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 00023, AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 644.566.417-20, COM FULCRO NO ART. ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 202/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 73, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.785,24 (DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA CELIA MACEDO, MATRÍCULA Nº 00192, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, III, "B", DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2019 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 171, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.119,59 (UM MIL, CENO E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER AO SERVIDOR ALUIZIO MACENA DA COSTA, MATRÍCULA 8/3023, DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SEREM GOZADAS NOS PERÍODOS DE 22/11 A 11/12/2021 E 10/01 A 19/01/2022 NOS TERMOS DO CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL N° 011 DE 1997 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 63/2021 E 74/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, MATRICULA 8/11438, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 18/10 A 06/11/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO, - MATRICULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA DESTE INSTITUTO, NO PERIODO DE 13/10 A 30/10/2021.

RETIFICAR O ANXO II DA PORTARIA Nº 60/2021 DE CONVOCAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA REALIZAREM O RECADASTRAMENTO ANUAL DE 2021 CONFORME ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 DE 2021.

REVERTER, A CONTAR DE 09/07/2021, EM FAVOR DO BENEFICIÁRIO WALMAR CORREA DA CUNHA, EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DO DIREITO À PENSÃO DA FILHA SILVIA LUIZA DE SOUZA DA CUNHA, A COTA PARTE QUE LHE ERA DEVIDA (50%), FICANDO ESTABELECIDA A REFORMULAÇÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 006/2018, DE 09/01/2018, PASSANDO PARA 100% DO SEU VALOR TOTAL, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2021.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LUZINAR DE AVELLAR MOLENA, MATRICULA Nº. 02231, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 027.404.847-71, COM FULCRO NO ART. ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 81, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 4.539,51 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO CARMO CRUZ PEREIRA, MATRÍCULA Nº 01042, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003 E EC 70/2012, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6885/2008 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 155, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 939,50 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

ALTERAR A DATA DE CONVOCAÇÃO DE APOSENTADOS PARA - REALIZAREM O RECADASTRAMENTO ANUAL DE 2021 CONFORME ESTEBELECIDO NA PORTARIA Nº 60/2021, TENDO EM VISTA O FERIADO MUNICIPAL DE 01 DE OUTUBRO.

DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO, MATRÍCULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA DESTE INSTITUTO, NO PERIODO DE 13/09 A 25/09/2021.

CONCEDER AO SERVIDOR VINICIUS TAVARES DA SILVA SOUZA, MATRICULA 6/00025, SUBGERENTE DE TESOURARIA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SEREM GOZADAS NOS PERIODOS DE 13/09 A 25/09 E 13/10 A 30/10/2021 NOS TERMOS DO CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL Nº 011 DE 1997 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA CLEUNICE CARVALHO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 00518, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB N° 769.709.497-53, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, COM REDAÇAO DADA PELA E.C. N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 81, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.039.68 (DOIS MIL TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE FRANÇA, MATRICULA Nº 01048, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, $1º, III, "A" DE CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.574/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 27/46, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 543,31 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).

CONCEDER AO SERVIDOR ALUIZIO MACENA DA COSTA, MATRÍCULA 8/3023, DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SEREM GOZADAS NOS PERIODOS DE 18/10 A 06/11/2021 E 01/12 A 10/12/2021 NOS TERMOS DO CAPITULO V DA LEI MUNICIPA Nº 011 DE 1997-REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONVOCAR OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA REALIZAREM O RECADASTRAMENTO ANUAL DE 2021 CONFORME ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 DE 2021.

RETIFICAR A APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MIRIAM SIRLEI PETINI DOS SANTOS, MATRICULA Nº 01505, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 182/2019, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N 191/2019, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA CAROLINE SILVA DE SOUZA, MATRICULA Nº. 11993, PROFESSORA DOC II 40H, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 292/2020 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 44/52, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.227.64 (TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ZENILDA DE AZEVEDO PEDROSA, MATRÍCULA Nº 01135, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 004.552.777-61, COM FULCRO NO ART. ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III, E § 5º DA CRFB/88, BEM COMO ARTS, 72 I AO IV, E 75 I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 81, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 5.447.41 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REALS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ROSA FERREIRA SOARES, MATRÍCULA Nº. 03405, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 371/2017 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 158/173, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 010/2010 E A PORTARIA 052/2012 QUE TRATAM DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A MARIA DO SOCORRO CRUZ PEREIRA DA SILVA, CONFORME DETERMINADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 233.067- 4/2010.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARCIA GONÇALVES FERREIRA, MATRICULA N°. 00757, PROFESSORA DOC I-LINGUA PORTUGUESA, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2017 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 168, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2278.10 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS).

CONCEDER A SERVIDOR LARISSA RIBEIRO MOREIRA DE OLIVEIRA MATRICULA 14592, SUBGERENTE DE GABINETE, 120 (CENTO E VINTE ) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, DE ACORDO COM O ART. 88, TITULO III, CAPITULO IV, SEÇÃO II, DA LEI MUNICIPAL 011/97 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO PERIODO DE 02/06/2021 À 29/09/2021, CONFORME BIM NO PA Nº 140/2021.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA RAFAEL, MATRICULA Nº 1040, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 937.976.997-00, COM FULCRO NO ART. ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40 § 1º, III, DA CRFB/88, BEM COMO ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 122, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.785,24 (DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ODECY DA SILVA LOURENÇO MATRICULA Nº 0908, VIGIA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 542.227.377-04, COM FULCRO NO ART. ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 43/53, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.101.95 (UM MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) EM CONFORMIDADE COM O ART. 201, § 2º DA CRFB/88.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIUÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA TEREZA DA SILVA MUNIZ, MATRÍCULA Nº 0528, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 865.301.787-91, COM FULCRO NO ART ART. 40, § 1º, III DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019, C/C ART. 70, I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 173/203, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.643,23 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).

NOMEAR A SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, INSCRITA NA MATRÍCULA Nº 11443, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PREVIDENCIÁRIA (AP-2) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIUÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA CLAUDIA REGINA PIMENTA DE SOUZA, MATRICULA Nº. 0955, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 814.407 407-63, COM FULCRO NO ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III DA CRFB/88, BEM COMO ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 85, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 5.447.41 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

FICA DISPOSTO A CESSÃO DA SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES SILVA MATRÍCULA Nº 11443, COZINHEIRA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI