CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NAIR HONÓRIO FERNANDES, MATRÍCULA Nº. 01066, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 447,96 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA JULIA AZEVEDO DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 03518, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 706.298.117-68, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III E § 3º DA CRFB/88 C/C ART. 71, I AO III DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 645/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 74/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 782,28 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

DESIGNAR A SERVIDORA LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, MATRICULA 8/14592, SUBGERENTE DE GABINETE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 25/11/2022 A 02/12/2022.

DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, MATRICULA 6/00042, CONTROLADORA AUTÁRQUICA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 23/11/2022 A 02/12/2022.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA BENISE DOS SANTOS MELO, MATRICULA Nº. 03369, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 569,44 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MURIEL ASSIS CARVALHO, MATRICULA Nº. 03487, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 374,27 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CÉSAR DA SILVA CICARINO FILHO, MATRICULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 16 A 18/11/2022.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA GILSEA BRAGA LEITE, MATRÍCULA Nº. 02477, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 406,06 (QUATROCENTOS E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LUCILIA HANDERSON BERTONI, MATRICULA Nº. 00935, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 195,52 (CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ADECÍLIA ALVES CERQUEIRA, MATRÍCULA Nº. 02985, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM 304.11 (TREZENTOS E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS CENTAVOS).

DESIGNAR O SERVIDOR ALUIZIO MACENA DA COSTA, MATRICULA 8/03023, DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA GERÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 21 A 30/11/2022.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ALICE PAUMELA DE MORAES DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 02993, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 568,74 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JOÃO CARLOS DA SILVA BORGES, MATRÍCULA Nº. 03320, FISCAL DE TRANSPORTES, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 684,30 (SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR YARA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA E SILVA, MATRÍCULA Nº. 02487, ZELADORA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 595,38 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR MARIA DE OLIVEIRA SIMÕES, MATRÍCULA Nº. 02808, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 71 DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 721,75 (SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR CELSO CARLOS DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA Nº. 00619, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 394,51 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR MARCIO SIQUEIRA DE ABREU, MATRICULA Nº 03205, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 522,07 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA RUTH MACEDO DOS REIS DOS SANTOS, MATRICULA N°. 02995, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 541,16 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A BRUNA CRISTINA DE PAULA AZEVEDO, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, LORENZO MARQUES TATAGIBA DE CARVALHO E LORENA MARQUES TATAGIBA DE CARVALHO, NA CONDIÇÃO DE FILHOS DO SERVIDOR WILSON LUIZ TATAGIBA DE CARVALHO, MATRICULA Nº. 02591, PROFESSORA DOC I CIÊNCIAS, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I E § 8º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.450,89 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) A SER PAGO EM COTAS IGUAIS DE R$ 816,96 (OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) A CADA BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA CLAUDIA DE JESUS MACHADO FERRAZ, MATRICULA Nº. 03357, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.108,68 (DOIS MIL, CENTO E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LETIZIA MARIA VENANCIO GOES, MATRICULA Nº. 02785, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003 C/C ART. 71 DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.023,60 (UM MIL, VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NÁDIA CONCEIÇÃO RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 02827, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.545,34 (UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DA PENHA COSTA SILVA, MATRÍCULA Nº 01032, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.158,55 (UM MIL CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA RUTH DA COSTA NOGUEIRA, MATRICULA Nº. 01654, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C E.C. N° 70/2012, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.158,55 (UM MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA REGINA DA FONSECA PINTO, MATRICULA Nº. 00289, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º, DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA E.C. Nº 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.342,76 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DULCINEA MARIANO COELHO MENDES MATRÍCULA Nº. 00966, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º, DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.000.64 (CINCO MIL REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LUCIA MAIA MOTTA, MATRICULA Nº. 00475, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 846,91 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DELMA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO, MATRICULA Nº. 02902, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 3.343.13 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARCELO JOSÉ NOVAES DE ABREU, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA SHEILA FIGUEIRA DA SILVA ABREU, MATRÍCULA Nº. 03028, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 77 E 78, II, DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.965,94 (UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A LUCY FÁTIMA DA SILVA MACIEL, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR AURÉLIO FERREIRA MACIEL, MATRICULA Nº. 02562, VIGIA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88.COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.131.52 (UM MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.