PORTARIA Nº 135/2023 QUE ATUALIZA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 787 DE 2022 EM VIRTUDE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.433 DE 2023 QUE CONCEDEU 10% DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DESCONSTITUIR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO À MARIA LINDINALVA SILVA CONCEIÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 130/2015 NOS TERMOS DO ACÓRDÃO N° 095853/2023-PNENV DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE VITALICIA A JUNIOR CESAR DOMINGOS E ESHLEY CRISTINE CHIMES DOMINGOS, O PRIMEIRO NA QUALIDADE DE CÔNJUGE E A SEGUNDA NA QUALIDADE DE FILHA COM DEFICIÊNCIA GRAVE DA FINADA SERVIDORA SILVIA REGINA GAMA CHIMES DOMINGOS, MATRÍCULA Nº. 14663, ZELADORA ESCOLAR.

REVERTER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DOS BENEFICIÁRIOS MIRIAM SIRLEI PETINI DOS SANTOS E ANNA JULIA DE SÁ DOS SANTOS, EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DO DIREITO A PENSÃO POR MORTE DE KAUAN COELHO DOS SANTOS POR TER ATINGIDO A IDADE LIMITE E NÃO ESTAR CURSANDO CURSO SUPERIOR OU TÉCNICO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A NILTON NERY MORAES NASCIMENTO, DIOGO DE SOUSA MORAES NASCIMENTO E GUILHERME DE SOUSA MORAES NASCIMENTO

PRORROGAR O PRAZO DE REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA 2023 ATÉ O DIA 11/10/2023.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR IVAN LOPES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº. 00925, FISCAL DE FAZENDA, COM FULCRO NO ART. 3ª, I AO III E PARÁGRAFO ÚNICO DA E.C. 47/2005 C/C ARTIGO 72, I AO IV E §1º, INCISOS I AO III DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009 FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 16.129,87 DE ACORDO COM O PROC. Nº 00180.26.01-2022.

DESIGNAR A SERVIDORA ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, MATRÍCULA 6/00052, CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 11/09/2023 A 09/01/2024.

CONCEDER A SERVIDORA KAREN GADEN DA SILVA GUERRA, MAT. 6/00054 , CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, DE ACORDO COM O ART. 88, TÍTULO III, CAPITULO IV, SEÇÃO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 011/97, NO PERÍODO DE 11/09/2023 A 09/01/2024.

RETIFICAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DE CLEUNICE CARVALHO DE OLIVEIRA , EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 1904 DE 23/05/2022.

DESIGNAÇÃO, AGENTE: JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO, CARGO: SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA, SECRETARIA: SEROPREVI

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: ANA MARIA TORRES DE MELLO LOPES, CARGO: PROFESSORA DOC II

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AGENTE: JUSSARA CASTILHO DE SOUZA LIMA, PROFESSORA DOC II

APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, AGENTE: REGINA ALICE RODRIGUES DE SOUZA, PROFESSORA DOC I CIÊNCIAS

DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES SILVA COMO FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1º CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA À MARCO AURÉLIO DE SOUZA

NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KAREN GADEN DA SILVA GUERRA COMO CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO

NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES SILVA COMO CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KAREN GADEN DA SILVA GUERRA DO CARGO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO

CONVOCAR OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA 2023 CONFORME ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02 DE 2022

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: MARCOS GOMES DE CARVALHO, CARGO: INSPETOR DE ALUNOS, SECRETARIA: SEROPREVI

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: ROSILENE SOARES DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO SILVA, CARGO: SECRETÁRIO ESCOLAR, SECRETARIA: SEROPREVI

DESIGNAÇÃO, AGENTE: JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO, CARGO: SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA, SECRETARIA: SEROPREVI

NOMEAÇÃO, PORTARIA COLETIVA

NOMEAR O CONSELHEIRO MAXWELL CARDOSO VIANA PARA EXERCER O MANDATO DE PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL NO PERÍODO DE 10/03/2023 A 10/03/2025.

NOMEAR A CONSELHEIRA ELISÂNGELA BUENO DE SOUZA PARA EXERCER O MANDATO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL NO PERÍODO DE 10/03/2023 A 10/03/2025.