CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor LUÍS CARLOS DE CASTRO SOARES, matrícula nº 1312, Professor DOC I Ciências, de acordo com o art. 6º, da E.C nº 41/2003 c/c art. 20, §4º da E.C nº. 103/2019.

CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Daniela Trajano Nascimento, Professora Doc I Matemática, matrícula 14727, 1.054 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 390/2023, emitida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

SEM EFEITO

CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE a ALCINO ALVES MONTEIRO, na qualidade de cônjuge da finada ex-servidora Maria Cristina de Aguiar Monteiro, Professora DOC II, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88 com redação dada pela E.C nº. 103/2019 c/c artigos 4º, I e §4º; 18 e 19, I, “b”, todos da Lei Complementar Municipal nº. 003/22, de forma VITALÍCIA, conforme inciso VI, do art. 1º, da Portaria ME nº 424/2020, de acordo com o Proc. 00317.1.1-2024.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora ELISABETE GREGORIO SILVEIRA, matrícula nº 1185, Professora DOC I Português, de acordo com o artigo 3º, § 3º, III, “b” da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022.

NOMEAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar os fatos constantes do Proc. 00398.1.1-2024.

CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE a GUILHERME FERREIRA DE ALMEIDA BROCARD, na qualidade de filho menor de vinte e um anos da ex-servidora Sonia de Campos Ferreira, matrícula nº 3449, Ajudante Geral, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88 com redação dada pela E.C nº. 103/2019 c/c artigos 4º, I, “a” e §4º; 18 e 19, I, “b”, todos da Lei Complementar Municipal nº. 003/22, conforme art. 77, §2º, II da Lei Federal nº. 8.213/91.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO à servidora VALÉRIA REGINA SOBRAL DUARTE, matrícula nº 2764, Professora DOC II 22,5h, de acordo com o art. 3º, III e IV, e § 3º, I e II, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora REGINA CELIA GAMA, matrícula nº 11880, Cozinheira Escolar, de acordo com artigo 11, incisos I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do artigo 11 da citada legislação.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora SOLANGE DA SILVA NEPOMUCENO, matrícula nº. 11449, Cozinheira Escolar, moldes do art. 11, I a V da Emenda a Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do art. 11 da citada legislação.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO à servidora ELI BRITO DE ANDRADE, matrícula Nº 0545, Professora Doc II 22h e 30min, nos moldes do art. 3º, III e IV, e § 3º, I e II, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022.

DESIGNAR a servidora SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, matrícula 8/11443, Diretora de Administração e Finanças, para responder interinamente pela GERÊNCIA FINANCEIRA deste Instituto, no período de 05/08 a 14/08/2024.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MARIA DAS DORES CASAS NOVAS MANÇANO, matrícula nº. 11.416, Cozinheira Escolar, de acordo com o artigo 11, incisos I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do artigo 11º da citada legislação.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA ELIANA LÚCIA ARRUDA DA SILVA, PROFESSORA DOC II 22,5H, MATRÍCULA Nº 3365, 4 ANOS, 8 MESES E 22 DIAS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (1.726 DIAS), CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001080.1.00279/23-7, EMITIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), NA FORMA DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 003/2022 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 009/2023.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS À SERVIDORA NATALINA TERRA BAPTISTA, MATRÍCULA Nº 3007, ZELADORA ESCOLAR, DE ACORDO COM O ART. 3º, I A IV DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 20 DE 2022, CALCULADA NA FORMA DO INCISO II DO §5º DO ART. 3º DA CITADA LEGISLAÇÃO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A JOSÉ RANGEL JUSTINO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA EX-SERVIDORA MARCIA MIRIAM FERREIRA DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA Nº 1.189, PROFESSORA DOC II, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, §7º DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 4º, I E §4º; 18 E 19, I, “B”, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/22, DE FORMA VITALÍCIA.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS À SERVIDORA MÁRCIA AURORA QUINTELLA DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 0564, PROFESSORA DOC I MATEMÁTICA, DE ACORDO COM O ARTIGO 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “A” E §5º COM REDAÇÃO DADA PELA E.C Nº. 41/2003 C/C ARTIGO 20, §4º DA E.C Nº 103/2019.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA DELCI SCARDINI OVIDIO, MATRÍCULA Nº. 11.874, COZINHEIRA ESCOLAR, DE ACORDO COM O ART. 11, INCISOS I A V DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 20 DE 2022, CALCULADA NA FORMA DO INCISO II DO §2º DO ART. 11 DA CITADA LEGISLAÇÃO.

SEM EFEITO

NOMEAR A SERVIDORA ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, MAT. 6/00052, COMO GESTORA DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 01/2022. NOMEAR A SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA, DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, MAT. 8/11443, COMO FISCAL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 01/2022.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE NA MODALIDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA SINOEMIA DA PENHA AYOLPHI, MATRÍCULA Nº. 2831, COZINHEIRA ESCOLAR, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA E.C Nº 41/2003 C/C ART. 20, §4º DA E.C. Nº. 103/2019.

SEM EFEITO

NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INCUMBIDA DE APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROC. 00385.1.2-2024.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE NA MODALIDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA LINDES CÂNDIDA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº. 2817, COZINHEIRA ESCOLAR, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA E.C Nº 41/2003 C/C ART. 20, §4º DA E.C. Nº. 103/2019.

NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INCUMBIDA DE APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROC. 00385.1.2-2024.

DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO, MATRÍCULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 15/07 A 03/08/2024.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA ISABEL CRISTINA DA SILVA BRAGA E SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA Nº 2972, 1.460 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001040.1.00090/24-0, EMITIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), NA FORMA DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 003/2022 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 009/2023, CONFORME OS AUTOS DO PROC. 00316.1.7-2024.

TORNAR SEM EFEITO O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVELIDEZ CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 247/2018 RETIFICADO NA PORTARIA Nº 247/2022, A SERVIDORA SIMONE MARTINS DO CARMO MIGUEL, MATRÍCULA Nº 2803, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, REVERTENDO-A AO CARGO DE ORIGEM COM FULCRO NOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/1997, DE ACORDO COM A DECLARAÇÃO EXARADA PELA SUPRACITADA SERVIDORA NO PROC. 00051.1.7-2024.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA REGIANE APARECIDA VIDAL MARTINS DO NASCIMENTO, PROFESSORA DOC II 22,5H, MATRÍCULA Nº 0912, AVERBAÇÃO DE 2.252 DIAS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001160.1.00244/24-6, EMITIDA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.

ESTABELECER A PONTUAÇÃO E O MODELO DE AVALIAÇÃO A SEREM CONSIDERADOS NA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.