CONCEDER ao servidor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, DIOGO FELIPE DA SILVA MESQUITA, Analista de Sistemas, matrícula 7/00021, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026.

CONCEDER à servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe do Setor de Recursos Humanos, matrícula 6/00052, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025.

CONCEDER ao servidor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, JUSCELINO NONATO DA SILVA, Zelador, matrícula nº 7/00020, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS INTEGRAIS a MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica.

CONSIDERANDO o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado nos exercícios de 2023 e 2024;

º CONCEDER ao servidor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, LUCAS WILSON NOVAES MORGADO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 7/00017, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026.

CONCEDER ao servidor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, SÉRGIO LUIZ DA CONCEIÇÃO ASSIS, Analista Jurídico, matrícula nº 7/00018, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026.

ATUALIZAR o limite de gastos do cartão corporativo nos termos do inciso II, art. 90 da Lei Municipal nº 786 de 2022, aplicando-se o índice INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor no percentual de 3,90% referente ao acumulado no ano de 2025, conforme divulgado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

NOMEAR a servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de mobiliário de escritório - itens faltantes. NOMEAR a servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, BÁRBARA DA COSTA LEITE, Gerente Financeira, mat. 8/13427, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de mobiliário de escritório - itens faltantes.

CORRIGIR o valor do auxílio transporte pago aos servidores do Quadro Permanente de Provimento Efetivo em 4,26% conforme índice IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no ano de 2025 e divulgado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

CORRIGIR o valor do auxílio alimentação pago aos servidores do Quadro Permanente de Provimento Efetivo em 4,26% conforme índice IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no ano de 2023 e divulgado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

CONCEDER ao servidor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula 7/00014, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026.

CONCEDER à servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO, Auxiliar Administrativa e ocupante do cargo em comissão de Agente de Contratação - Pregoeiro, matrícula 7/00015, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026.

NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público JOÃO CARLOS MARQUES PESTANA, inscrição nº 0002658, para o Quadro Permanente de Provimento Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, no Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, símbolo PE-2.

CONCEDER ao servidor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, CELSO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Auxiliar Administrativo, matrícula 7/00010, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026.

NOMEAR servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, Diretora Administrativa e Financeira, mat. 8/11438, como GESTORA DO CONVÊNIO - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE CONSIGNATÁRIA DE CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO DE BENEFÍCIOS CONSIGNADO - PEGCARD LTDA. NOMEAR servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DO CONVÊNIO - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE CONSIGNATÁRIA DE CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO DE BENEFÍCIOS CONSIGNADO - PEGCARD LTDA.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO a MARIA DAS DÔRES MOURA BARBOZA COUTINHO, servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, mat.1614, Professora Docente I, Educação Artística, nos moldes do art. 3º, III e IV e §3º, I e II da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §5º do art. 3º da citada legislação.

NOMEAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar os fatos constantes do Proc. 00946.1.1-2025. A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar será composta pelas servidoras BÁRBARA DA COSTA LEITE, Mat. 8/13427 , que a presidirá, SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, Mat. 8/11443, vogal, e ADRIANA DA SILVA PERRUT, Mat. 8/11495, vogal, todas servidoras deste Instituto.

NOMEAR PATRICIO WESLEI MARQUES DIAS, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação, símbolo FC-5, desta Autarquia.

ONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a ROSEMARY SILVA, servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, mat. 13496, Zeladora Escolar nos moldes do art. 11, I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do art. 11 da citada legislação.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a EDNETE DA SILVA DUQUE servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, mat. 2957, Agente Administrativo Escolar, na forma do art. 3º, I a IV da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §5º do art. 3º da citada legislação.

DESIGNAR a servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, matrícula 8/11438, para responder interinamente pela DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA deste Instituto, no período de 02 de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE "JETON" AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO PROCESSANTE E FUNÇÃO DE CONFIANÇA RELATIVA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL N. 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 786/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 1997.

NOMEAR servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, IVY MARIANO COELHO MENDES, Chefe de Gabinete Interina, mat. 6/00056, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS DA V FESTA DOS APOSENTADOS E V CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES. NOMEAR servidoras do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, Mat. 6/00052, SUELI BARBOSA MENDES PEQUENO, Subgerente de Tesouraria, mat. 6/00055 como FISCAIS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS DA V FESTA DOS APOSENTADOS E V CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES.

CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, cedida a esta autarquia, ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe do Setor de Patrimônio e Almoxarifado, matrícula 8/11945, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024.

CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, MARINETE DOS SANTOS SANTANA CARNEIRO, Professora Doc. II, 22h e 30min, matrícula nº 0514, averbação de 3.100 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17022140100122259, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023

DESIGNAR a servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, IVY MARIANO COELHO MENDES, matrícula 6/00056, para responder interinamente pelo SETOR DE CONTRATAÇÕES deste Instituto, no período de 08 de dezembro de 2025 a 17 de dezembro de 2025.

CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, cedida a esta Autarquia, BÁRBARA DA COSTA LEITE, Gerente Financeira, matrícula 8/13427, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025.