CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A ROSARIA SAMPAIO SANCHES SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, MAT. 11963, ZELADORA ESCOLAR, NA FORMA DO ART. 11, I A V DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 20 DE 2022, CALCULADA NA FORMA DO INCISO II DO §2º DO ART. 11 DA CITADA LEGISLAÇÃO

CONCEDER AO SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, PEDRO FELIPE RODRIGUES MOURA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N°7/00022, 30 DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2025/2026.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, CEDIDA A ESTA AUTARQUIA, BÁRBARA DA COSTA LEITE, GERENTE FINANCEIRA, MATRÍCULA 8/13427, 30 DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2025/2026.

NOMEAR A SERVIDORA ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, MAT. 8/11438, COMO GESTOR DE CONVÊNIO, DO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. NOMEAR A SERVIDORA LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE, MAT. 8/14592, COMO FISCAL DE CONVÊNIO, DO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO, DISCIPLINA AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS E FIXA A REMUNERAÇÃO BASE, ADEQUANDO-SE À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPÉDICA.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ISABEL DAS NEVES OITICICA DE CARVALHO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 7/00024, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 40/2025, CONFORME O REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO PRESENTE NOS AUTOS DO PROC. 00398.1.1-2026.

DESIGNAR O SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, MATRÍCULA 6/00048, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA, NO PERÍODO DE 04 DE MAIO DE 2026 A 13 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, RIO DE JANEIRO.

REVERTER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DAS BENEFICIÁRIAS BRUNA CRISTINA DE PAULA AZEVEDO TATAGIBA E LORENA MARQUES TATAGIBA DE CARVALHO, EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DO DIREITO A PENSÃO POR MORTE DE LORENZO MARQUES TATAGIBA DE CARVALHO POR TER ATINGIDO A IDADE, A COTA PARTE QUE LHE ERA DEVIDA (33%), FICANDO ESTABELECIDA A REFORMULAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 064/2018, REVALIDADA PELA PORTARIA Nº 090/2019.

ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO, DISCIPLINA AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS E FIXA A REMUNERAÇÃO BASE, ADEQUANDO-SE A ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPÉDICA

CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA FÁTIMA APARECIDA DE MATOS, MATRÍCULA Nº 13582, DESAVERBAÇÃO DE 6.870 DIAS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17022130100525256, EMITIDA PELO INSS, NA FORMA DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 003/2022 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 009/2023.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, CEDIDA A ESTA AUTARQUIA, ADRIANA DA SILVA PERRUT, ASSESSORA ESPECIAL, MATRÍCULA N° 8/11945, 30 DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2025/2026.

NOMEAR O SERVIDOR HUGO LOPES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O MANDATO DE PRESIDENTE DO COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇAO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS NO PERÍODO DE 13/04/2026 A 13/04/2028, E O SERVIDOR PATRÍCIO WESLEI MARQUES DIAS PARA EXERCER O MANDATO DE VICE-PRESIDENTE DO REFERIDO COMITÊ, NO MESMO PERÍODO.

REVISAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO DE CLAUDIA CRISTINA DE SOUSA HAROLDO, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, MAT. 0954, PROFESSORA DOC. II 22H E 30MIN, NA FORMA DO ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 40, §5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FICANDO SEU BENEFÍCIO FIXADO NA FORMA A SEGUIR CONFORME PROC. 00081.1.7-2026:

DESIGNAR A SERVIDORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, ADRIANA DA SILVA PERRUT, MATRÍCULA 8/11945, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SETOR DE CONTRATAÇÕES DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 08 DE ABRIL DE 2026 A 17 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ANGELICA CRISTINA BARBOSA OLIVEIRA, PROFESSORA DOC II 40H, MATRÍCULA Nº 14628, AVERBAÇÃO DE 4655 DIAS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001210100774252, EMITIDA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NA FORMA DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/2023.

DESIGNAR O SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, MATRÍCULA 6/00048, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA, NO PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2026 A 15 DE ABRIL DE 2026.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 7/00014, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 154/2023, CONFORME O REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO PRESENTE NOS AUTOS DO PROC. 00337.1.1-2026.

CONCEDER AO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, SERGIO BAETA DA CRUZ, ZELADOR ESCOLAR, MATRÍCULA Nº 3399, AVERBAÇÃO DE 626 DIAS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17022130100593251, EMITIDA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NA FORMA DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022.

NOMEAR SERVIDORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE, MAT. 8/14592, COMO GESTORA DA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL. NOMEAR SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, MAT. 8/11443, COMO FISCAL DA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL.

DESLIGAR, A PEDIDO, MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA, DO MANDATO NO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DESTE INSTITUTO, NOMEADO PARA UM MANDATO DE 4 ANOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26/2026 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEAR A SERVIDORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA SUELI BARBOSA MENDES PEQUENO PARA MANDATO NO COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS DESTE INSTITUTO, PELO PERÍODO DE 4 ANOS, COM INÍCIO EM 01/04/2026 E TÉRMINO EM 01/04/2030.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, SIMONE CRISTINA GOMES FERREIRA FRUCTUOSO, COZINHEIRA ESCOLAR, MATRÍCULA Nº 2845, AVERBAÇÃO DE 2.201 DIAS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17022130100825250, EMITIDA PELO INSS, NA FORMA DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, REGINA LÚCIA LAGINHA DE MORAES, PROFESSORA DOCENTE II, MATRÍCULA Nº 14465, AVERBAÇÃO DE 8.075 DIAS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17023060100363239, EMITIDA PELO INSS, NA FORMA DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, VANDERLÉIA NERIS IZIDORO LIMA, PROFESSORA DOCENTE II, MATRÍCULA Nº 1662, AVERBAÇÃO DE 2.620 DIAS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, MARINETE FINOTE VIEIRA, PROFESSORA DOCENTE II – 40 HORAS, MATRÍCULA Nº 12039, AVERBAÇÃO DE 7.588 DIAS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVA E OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRO.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ALEXSANDRA DA SILVA FORTUNATO, PROFESSORA DOCENTE II, MATRÍCULA Nº 13999, AVERBAÇÃO DE 4.833 DIAS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, MARCIA APARECIDA SOUZA DA GRAÇA, ZELADORA ESCOLAR, MATRÍCULA Nº 11319, AVERBAÇÃO DE 2.941 DIAS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, GRACIETE TERTULIANO DOS SANTOS, PROFESSORA DOC II, 40 HORAS, MATRÍCULA Nº 12016, AVERBAÇÃO DE 4.640 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO.